Brasília – Comitiva de Terra Roxa participa de Audiência Pública sobre demarcação de terras


A situação delicada envolvendo a demarcação de terras e questão indígena na região de fronteira ganhou mais um capítulo nesta semana. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou uma Audiência Pública em Brasília na quinta-feira (14).

Autoridades, lideranças, advogados e agricultores de Terra Roxa, Guaíra e do Mato Grosso do Sul foram até a capital federal para participar do debate, que foi requerido pelo deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura Sérgio Souza, após receber denúncias a respeito de invasões irregulares na região de fronteira.

A audiência na Câmara dos Deputados contou com a participação de parlamentares, representantes dos produtores rurais e prefeitos de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua e Guaíra, Heraldo Trento, com objetivo de discutir soluções que preservem o direito à propriedade privada e a distribuição de terras para índios.

O deputado Sérgio Souza recebeu denúncias indicando o avanço irregular de tribos indígenas sobre terras privadas com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio). Durante o debate, o parlamentar exibiu vídeos em que funcionários da Funai são flagrados transportando índios para dentro de propriedades rurais.

O parlamentar ainda criticou o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça por não enviar representantes oficiais à sessão. “Nós queríamos a presença do Ministro da Justiça nesta ocasião, mas como não aconteceu fica o registro de nosso repúdio a ações como essa”.

Sérgio Souza, que defende o direito a propriedade e acompanha a situação desde o início, disse que a audiência pública foi bem esclarecedora. Ele afirmou estar disposto para contribuir com a resolução desta questão o quanto antes.

O prefeito de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua, acredita que os índios são vítimas de organizações que possuem interesses na demarcação de terras na região de fronteira. Ele defende a rápida regularização desta situação em consenso, sem prejudicar nenhuma das partes.

Ele também prevê que eventuais demarcações de terras indígenas trarão impacto na produção de alimentos. “Nós estamos com 20% do nosso município comprometido: vamos perder e deixar de produzir em 20% do nosso município? Ou índio tem produção? ”, indagou, lembrando que a região oeste do Paraná é uma das mais produtiva do país.

O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, também defende que a situação seja resolvida rapidamente da melhor maneira possível. “Nós não viemos aqui pra criticar absolutamente ninguém e não temos preconceito com índios, que também são seres humanos e merecem ser atendidos com políticas públicas que assegurem seus direitos”, afirmou.

Para o deputado federal Evandro Roman, não se trata de uma questão de demarcação indígena, mas de direito à propriedade privada. “É preciso impedir que uma ideologia oportunista, financiada por recursos e interesses internacionais, se instale na região. Vamos fazer valer o direito constitucional daqueles que produzem, geram renda e cumprem com sua função social”, disse o parlamentar, que reiterou o apoio a produtores ameaçados de invasão.

Fotos: Cléia Viana / Acervo Câmara dos Deputados / Assessoria Sérgio Souza

TRX Online com informações da Assessoria de Comunicação PMTR